Portaria Diretoria-Geral nº 9, de 15 de janeiro de 2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, como fiscais do Contrato nº 25/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa A. DA S. BELO ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das impressoras pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A:

Art. 2º Revogar os termos da Portaria da Presidência nº 177/2016 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES (0139886).

Art. 3º Publique-se e registre-se.

ELINETE NUNES FREITAS

DIRETORA-GERAL