Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 135, de 14 de julho de 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA, chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0001914-02.2022.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo |
339030 |
2.000,00 |
Serviços de Telecomunicações - Pessoa Jurídica |
339039 |
3.200,00 |
VEÍCULOS | ||
Manutenção e conservação de veículos (Pessoa Jurídica) 1º turno |
339039 |
1.500,00 |
Manutenção e conservação de veículos (Pessoa Jurídica) 2º turno |
339039 |
1.500,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc(alimentação não preparada) - 1º Turno |
339030 |
7.000,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc(alimentação não preparada) - 2º Turno |
339030 |
7.000,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno |
339039 |
7.000,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º Turno |
339039 |
6.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno |
339048 |
10.350,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno |
339048 |
10.350,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha –1º Turno |
339036 |
3.600,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha –2º Turno |
339036 |
3.600,00 |
TOTAL (1º E 2º) TURNOS |
63.100,00 |
|
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 1º turno |
339030 |
1.500,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 2º turno |
339030 |
1.500,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 1º turno |
339048 |
36.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 2º turno |
339048 |
36.000,00 |
TOTAL (1º E 2º) TURNOS |
75.000,00 |
|
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). |
339030 |
2.600,00 |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Serviços de Terceiros - Pessoa Física). |
339036 |
3.000,00 |
TOTAL (1º E 2º) TURNOS |
5.600,00 |
|
TOTAL GERAL |
143.700,00 |
|
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 04 (quatro) de novembro de 2022.
§ 2º. A prestação de contas do suprimento de fundos será apresentada até 10 (dez) dias subsequentes ao término do prazo de aplicação do recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 128, de 20/07/2022, p. 50.
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