Portaria Diretoria-Geral nº 152, de 2 de agosto de 2022

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001685-81.2018.6.03.8000; e

Considerando a necessidade de suporte técnico aos Juízes Membros e Juízes Auxiliares em processos extraordinários decorrentes de dispositivos da Lei nº 9.504/97;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Suporte Técnico-Jurídico e Contábil aos Juízes Membros e Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com o objetivo de auxiliar os magistrados nos processos que tratam de matérias relacionadas às Eleições de 2022, a ser composto pelos seguintes servidores:

Presidente: Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior - Assessor ASTJ

Membro: José Seixas de Oliveira - Assistente Técnico ASTJ

Membro: Paulo César da Silva Gonçalves Júnior - Assistente Técnico ASTJ

Membro: Oziel Nascimento Brandão - Assistente Técnico ASTJ  (Excluído pela Portaria Diretoria Geral 260 2022)

Membro: Marina Maia Cruz - Assistente Técnica ASTJ

Membro: Salvador Gomes de Souza - Chefe do NACEP

Membro: Francisco Antônio Florêncio Monteiro - Assistente NACEP

Membro: Francy da Silva Campos (Incluído pela Portaria Diretoria-Geral 267/2022)

Membro: Francisco das Chagas Silva Barros – Membro (Incluído pela Portaria Diretoria Geral 257 2022)

Membro: Moises Silva Campos (Incluído pela Portaria Diretoria Geral 257 2022)

Membro: Maria Farias de Almeida (Incluído pela Portaria Diretoria Geral 257 2022)

Membro: Anderson Martins Mirabile (Excluído pela Portaria Diretoria Geral 260 2022)

Membro: Rubenilson Guimaraes Gomes ( Incluído pela Portaria Diretoria-Geral nº 257/2022) (excluído pela Portaria Diretoria Geral 260 2022)

Membro: Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Membro (Incluído pela Portaria Diretoria Geral 260 2022)

Art. 2ºOs serviços extraordinários prestados em decorrência das atividades serão regidos pela Portaria Presidência TRE/AP nº136/2022.

Parágrafo Único. O Grupo de Trabalho poderá requisitar servidores de outras unidades quando as demandas se mostrarem excessivas, desde que haja anuência das chefias imediatas e da Diretoria-Geral do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR- GERAL