Portaria Diretoria-Geral nº 172, de 19 de agosto de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação de serviço comum, por meio de Registro de Preços, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.520/2002, de locação de embarcações, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições municipais 2022, e no 2º turno, caso ocorra, referente ao Processo SEI nº 0003163-85.2022.6.03.8000, que tem como objeto o serviço comum, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.520/2002, de locação de embarcações, para o transporte e acomodação de passageiros:

1. Integrante Demandante a servidora Dilma Célia de Oliveira Pimenta - Secretária de Administração e Orçamento, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

2. Integrante Administrativo a servidora Marcelle Ferreira Souza - Assessora de Planejamento e gestão Administrativa, representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes da área Demandante nos aspectos administrativos da contratação.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR- GERAL