
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 254, de 07 de novembro de 2022
O DIRETOR - GERAL, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,
Artigo 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor |
Percentual |
Início dos Efeitos Financeiros |
Término dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
Alessandro Heric Nunes Gurgel |
1% |
26/10/2022 |
25/10/2026 |
0003943-25.2022.6.03.8000 |
Ana Bela Barbosa de Oliveira | 1% |
20/05/2022 |
19/05/2026 |
0002668-41.2022.6.03.8000 |
Felipe Bentes Feio | 1% |
08/10/2022 |
07/10/2026 |
0003980-52.2022.6.03.8000 |
Felipe Bentes Feio | 1% |
08/10/2022 |
07/10/2026 |
0003980-52.2022.6.03.8000 |
Francisco das Chagas Silva Barros | 1% |
20/09/2022 |
19/09/2026 |
0000980-54.2016.6.03.8000 |
Gerson Gonçalves de Miranda | 1% |
19/09/2022 |
18/09/2026 |
0004144-17.2022.6.03.8000 |
Gerson Gonçalves de Miranda | 1% |
19/09/2022 |
18/09/2026 |
0004144-17.2022.6.03.8000 |
Leonardo Piovesano da Luz | 1% |
30/04/2022 |
29/04/2026 |
0003837-63.2022.6.03.8000 |
Maria Denise Cardoso do Carmo da Silva | 1% |
31/10/2022 |
20/10/2026 |
0003386-09.2020.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 194, de 08/11/2022, p. 2-3.