Portaria Diretoria-Geral nº 280, de 24 de novembro de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o teor dos Procedimentos Administrativos no Sistema Eletrônico de Informações SEI 0002776-07.2021.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Juízes Membros deste Tribunal, até a cidade indicada, a fim de participarem do "16º Encontro Nacional do Poder Judiciário", concedendo-lhes, diárias, nos termos da Instrução Normativa TRE/AP. nº 5/2017.

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria Geral nº 275/2022, publicada em 23/11/2022.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL