Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 57, de 7 de abril de 2022
(Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 60, de 8 de abril de 2022)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e
Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001033-25.2022.6.03.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Juiz de Direito/Ouvidor Regional Eleitoral, bem como, autorizar o deslocamento dos servidores abaixo nominados, até a cidade indicada, a fim de participarem do "Seminário LGPD - A proteção de dados pessoais como direito fundamental (EC nº 115/2022)", concedendo-lhes, diárias, nos termos da Instrução Normativa TRE/AP. nº 5/2017.
Nome |
Cargo |
Justificativa |
Destino |
Saída |
Retorno |
Matias Pires Neto |
Juiz Membro do TRE/AP |
Participar do IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário |
Foz do Iguaçu-PR |
10.04.22 |
13.04.22 |
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes |
FC 6 |
Foz do Iguaçu-PR |
10.04.22 |
13.04.22 |
|
Emanoel dos Santos Flexa |
CJ 3 |
Foz do Iguaçu-PR |
10.04.22 |
13.04.22 |
|
Paloma Roberta Braga Barros Monteiro |
CJ 1 |
Foz do Iguaçu-PR |
10.04.22 |
13.04.22 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 62, de 08/04/2022, p. 2.
Ouvidoria
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