Portaria Diretoria-Geral 2023
| Portaria Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Diretoria-Geral nº 250, de 29 de dezembro de 2023. | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 249 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 248 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 247, de 28 de dezembro de 2023. | Estabelece o cronograma de elaboração do Relatório de Gestão para Prestação de Contas Anual (PCA) - Exercício 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 246, de 28 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 245, de 29 de dezembro de 2023. | Concede Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 244, de 22 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 243, de 21 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 242, de 19 de dezembro de 2023. | Prorroga o período de conclusão do Inventário Geral Anual 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 241, de 19 de dezembro de 2023. | Oficializa afastamento por razão de casamento a servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 240, de 18 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 239, de 18 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 238, de 12 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 237, de 13 de dezembro de 2023. | Oficializar licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 236, de 5 de dezembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 235, de 30 de novembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 234 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 233, de 1º de dezembro de 2023. | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 232, de 1º de dezembro de 2023. | Concede Adicional de Qualificação -AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 231, de 29 de novembro de 2023. | Comunica o deslocamento de Juízas e Juízes Membros do pleno e de servidoras e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 230, de 24 de novembro de 2023. | Comunica o deslocamento de Juízes Membros do pleno e de servidoras e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 229, de 24 de novembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 228, de 24 de novembro de 2023. | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 227 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 226, de 24 de novembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 225, de 23 de novembro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 224, de 10 de novembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 223, de 7 de novembro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 222, de 7 de novembro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 221, de 30 de outubro de 2023. | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 220, de 30 de outubro de 2023. | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 219, de 16 de novembro de 2023. | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidoras e servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 218, de 25 de outubro de 2023. | Concede Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 217, de 25 de outubro de 2023. | Oficializa licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 217, de 25 de outubro de 2023 | Oficializa licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 216, de 25 de outubro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 215, de 25 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 214, de 25 de outubro de 2023. | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 213, de 19 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 212, de 19 de outubro de 2023. | Oficializa o afastamento de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 211 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 210, de 20 de outubro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 209, de 16 de outubro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 208, de 16 de outubro de 2023. | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 207, de 11 de outubro de 2023. | Comunica o deslocamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 206, de 11 de outubro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 205, de 10 de outubro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 204, de 11 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 203, de 11 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 202, de 11 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 201 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 200, de 5 de outubro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 199, de 05 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 198, de 05 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 197, de 5 de outubro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral 187/2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 196, de 05 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 194, de 4 de outubro de 2023. | Designa servidores para compor a equipe de planejamento da contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 193, de 4 de outubro de 2023. | Exclui o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá do deslocamento constante na Portaria Diretoria-Geral nº 192/2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 192, de 2 de outubro de 2023. | Comunica o deslocamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 191, de 2 de outubro de 2023. | Designa servidores para atuarem com contador do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 190, de 29 de setembro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 189, de 02 de outubro de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 188, de 28 de setembro de 2023. | Designa servidores para compor a equipe de planejamento da contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 187, de 28 de setembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 186, de 27 de setembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 185, de 27 de setembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº156/2022 . |
| Portaria Diretoria-Geral nº 184, de 27 de setembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº155/2022 |
| Portaria Diretoria-Geral nº 183, de 27 de setembro de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 182, de 26 de setembro de 2023. | Comunica o deslocamento do Vice Presidente e Corregedor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 181, de 26 de setembro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 180, de 25 de setembro de 2023. | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 179 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 178, de 21 de setembro de 2023. | Comunica o deslocamento de Juíza e Juízes Membros do pleno, Juiz Eleitoral e de servidoras e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 177, de 18 de setembro de 2023. | Concede suprimento de fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 176, de 14 de setembro de 2023. | Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 175, de 12 de setembro de 2023. | Concede licença capacitação a servidora do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 174, de 11 de setembro de 2023. | Constitui a Comissão para elaboração de inventário, e revoga a Portaria nº157-2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 170, de 5 de setembro de 2023. | Comunica o deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 169, de 4 de setembro de 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 168, de 1º de setembro de 2023. | Concede adicional de qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 167, de 31 de agosto de 2023. | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 166, de 23 de agosto de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 163, de 21 de agosto de 2023. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 162, de 23 de agosto de 2023. | Concede Adicional de Qualificação (AQ). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 161, de 21 de agosto de 2023 | Comunicar o deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 160 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 159, de 15 de agosto de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 158, de 15 de agosto de 2023 | Comunica o deslocamento de Juízes Membros do pleno e de servidoras do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 157, de 8 de agosto de 2023. | Constitui a Comissão Inventário Anual dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 156, de 08 de agosto de 2023 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 155, de 08 de agosto de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 154, de 07 de agosto de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 153 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 152 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 151, de 04 de agosto de 2023 | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria Geral 138/2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 150, de 03 de agosto de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 149, de 03 de agosto de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 148, de 02 de agosto de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 147, de 31 de julho de 2023 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 146/2023 |
| Portaria Diretoria-Geral nº 146, de 31 de julho de 2023 |
Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 145, de 28 de julho de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 144, de 28 de julho de 2023 | Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 143, de 01 de agosto de 2023 | Estabelece o período para marcação de férias, relativas ao exercício de 2024. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 142, de 27 de julho de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 141, de 26 de julho de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 140, de 19 de julho de 2023 | Concede Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 138, de 17 de julho de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 137, de 12 de julho de 2023 | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 119/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 136, de 11 de julho de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 135 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 134 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 133, de 11 de julho de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 132, de 11 de julho de 2023 | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 131 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 130, de 10 de julho de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 129 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 128, de 05 de julho de 2023 |
Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 127, de 03 de julho de 2023 | Comunica o deslocamento do Presidente e do Diretor-Geral do do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 126, de 03 de julho de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 125 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 124, de 26 de junho de 2023 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 123 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 122, de 26 de junho de 2023 |
Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 121 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 120, de 26 de junho de 2023 | Concede Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 119, de 20 de junho de 2023 | Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP para participar do encontro "Judiciário Sustentável". |
| Portaria Diretoria-Geral nº 118 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 117, de 15 de junho de 2023 | Exclui servidor anteriormente designado para deslocamento conforme interesse da administração do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 116, de 12 de junho de 2023 | Oficializa licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 115, de 12 de junho de 2023 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 114, de 02 de junho de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 113, de 26 de maio de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 65/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 112 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 111, de 23 de maio de 2023 | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação – PAC 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 110, de 22 de maio de 2023 | Concede Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 109, de 18 de maio de 2023 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 108, de 18 de maio de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 107, de 12 de maio de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contração. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 106, de 11 de maio de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 105, de 11 de maio de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 104, de 11 de maio de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 103, de 11 de maio de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 102, de 10 de maio de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 101, de 10 de maio de 2023 | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 226/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 100, de 10 de maio de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 184/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 99, de 09 de maio de 2023 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 98, de 09 de maio de 2023 | Comunica o deslocamento do Presidente do TRE/AP, para participar do "81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL". |
| Portaria Diretoria-Geral nº 97, de 09 de maio de 2023 |
Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 96, de 05 de maio de 2023 |
Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 94, de 03 de maio de 2023 | Concede elogio público às unidades administrativas do TRE-AP, e revoga a Portaria 74/2024. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 93, de 03 de maio de 2023 | Comunica o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Membro deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 92, de 03 de maio de 2023 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 91 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 88, de 14 de abril de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 87, de 28 de abril de 2023 |
Concede Adicional de Qualificação - AQ.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 87, de 14 de abril de 2023 | Designa os servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 86, de 14 de abril de 2023 | Oficializa a licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 83, de 11 de abril de 2023 | Comunica o deslocamento de juiz membro e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 79, de 03 de abril de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 78, de 03 de abril de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contração. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 77, de 31 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº76 , de 31 de março de 2023 |
Substitui fiscal de contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 75, de 30 de março de 2023 | Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 33/2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 74, de 29 de março de 2023 |
Concede Elogio por desempenho superior a 70% no PAFOR 2022.
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| Portaria Diretoria-Geral nº 73, de 29 de março de 2023 |
Comunica o deslocamento de magistrados desta Corte e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 72, de 29 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 71, de 29 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 70, de 29 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 69, de 29 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 67, de 27 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 66, de 27 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 65 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 64, de 27 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 63 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 62, de 27 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 61 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 60 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 59, de 27 de março de 2023 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 58 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 57, de 27 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 56, de 27 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 55, de 24 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 54, de 24 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 53, de 24 de março de 2023 | Designa fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria Geral nº 52, de 24 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 51 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 50, de 27 de março de 2023 | Comunica o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria Geral nº 49, de 23 de março de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 48 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 47, de 22 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 46, de 22 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 45, de 22 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 44, de 21 de março de 2023 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Diretoria Geral nº 43, de 16 de agosto de 2024 | Oficializa a licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 42, de 15 de março de 2023 | Torna sem efeito a Portaria Diretoria-Geral nº 41/2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 41, de 14 de março de 2023 |
Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria Geral nº 40, de 14 de março de 2023 | Torna sem efeito a Portaria Diretoria-Geral nº 24/2023. |
| Portaria Diretoria Geral nº 39, de 14 de março de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria Geral nº 38, de 10 de março de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria Geral nº 37, de 10 de março de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 36 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 35, de 10 de março de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria Geral nº 34, de 08 de março de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 33, de 02 de março de 2023 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria Geral nº 32, de 02 de março de 2023 | Informa o deslocamento de Juiz Membro deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria Geral nº 31, de 02 de março de 2023 | Concede Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Diretoria Geral nº 30, de 06 de fevereiro de 2024 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 29, de 27 de fevereiro de 2023 | Designa fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria Geral nº 28, de 14 de fevereiro de 2023 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria Geral nº 27, de 14 de fevereiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 26, de 14 de fevereiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 25, de 13 de fevereiro de 2023 | Comunica o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 24, de 09 de fevereiro de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria Geral nº 23, de 07 de fevereiro de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria Geral nº 22, de 07 de fevereiro de 2023 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 21, de 06 de fevereiro de 2023 | Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidora e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria Geral nº 20, de 03 de fevereiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 19, de 03 de fevereiro de 2023 | Concede Suprimento de Fundos em favor de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 18 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 17, de 02 de fevereiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 16, de 03 de Fevereiro de 2023 | Comunica o deslocamento dos Excelentíssimos Juízes Membros deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria Geral nº 15, de 01 de fevereiro de 2023 | Concede Adicional de Qualificação-AQ. |
| Portaria Diretoria Geral nº 14, de 01 de fevereiro de 2023 |
Concede Progressão Funcional.
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| Portaria Diretoria Geral nº 13, de 31 de janeiro de 2023 | Homologa o resultado final do Estágio Probatório de servidores. |
| Portaria Diretoria Geral nº 12, de 30 de janeiro de 2023 | Concede Suprimento de Fundos. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 11 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 10, de 24 de janeiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 9, de 24 de janeiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 8, de 23 de janeiro de 2023 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 7 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria Geral nº 6, de 23 de janeiro de 2023 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria Geral nº 5, de 23 de janeiro de 2023 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria Geral nº 4, de 20 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria Geral nº 3, de 19 de janeiro de 2023 |
Comunica o deslocamento de Juiz Membro do pleno e de servidoras do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria Geral nº 2, de 16 de janeiro de 2023 | Institui a Comissão de cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRE-AP - biênio 2023/2025. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 1, de 03 de janeiro de 2023 |
Designa Fiscais do Contrato nº 1/2023, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 301/2022. |
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