Portaria Diretoria-Geral nº 176, de 14 de setembro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003101-11.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Presidente deste Tribunal, conforme indicado no quadro abaixo, a fim de participar da Sessão Solene de Posse dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, concedendo-lhe diárias, nos termos da Instrução Normativa TRE/AP. nº 5/2017.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL