Portaria Diretoria-Geral nº 233, de 1º de dezembro de 2023.

O Diretor-Geral, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XX, e, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Eletrônico nº 0000439-84.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional, na forma do art. 9º da Lei n.º 11.416, de 15.12.2006 e da Resolução TSE n.º 22.582, de 30.08.2007, aos servidores abaixo relacionados, com vigência imediatamente após a data de interstício:

RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO

Art.  2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL