Regulamenta a organização e o gerenciamento das informações relativas à transparência (Portaria Diretoria-Geral nº 08/2024).

Concede progressão funcional a servidoras e servidores.

 Concede Adicional de Qualificação a servidoras e servidores.

Dispõe sobre a Comissão de Transição Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Oficializa licença por falecimento.

Homologa resultado final de estágio probatório.

Oficializa afastamento de servidor por casamento.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juízes Membros do Tribunal.

Designa servidoras para procederem ao registro da Conformidade de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Concede Suprimento de Fundos.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Comunica o deslocamento de Juíza Membro do Tribunal.

Comunica deslocamento do Juiz da 10ª Zona Eleitoral.

Concede progressão funcional.

 Concede Adicional de Qualificação - AQ.

Designa fiscais do Contrato.

Designa fiscais do Contrato.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Comunica o deslocamento do Presidente do Tribunal.

Oficializa licença por falecimento.

Designa fiscais de contrato.

Designa fiscais de contrato.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Concede progressão funcional.

 Concede Adicional de Qualificação - AQ.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 240/2024.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Altera a Portaria Diretoria-Geral Nº 251/2024 TRE-AP.

Altera a Portaria Diretoria-Geral Nº 250/2024 TRE-AP.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Altera a redação do §1º do art. 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 264/2024.

Comunica a participação do Juiz da 2ª Zona Eleitoral na Conferência Internacional do Tribunal Regional Eleitoral, intitulada “Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP30”.

Comunica a participação do Presidente em exercício do TRE-AP na cerimônia de entrega da Premiação do Selo Linguagem Simples.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores.

Alterar a redação do §1º do artigo 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 211/2024.

Designa os Fiscais do Contrato nº 17/2021, celebrado com a empresa Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações LTDA, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 131/2021.

Designa os Fiscais do Contrato nº 7/2024, celebrado com a empresa Wilson E Rocha Refrigeração LTDA EPP, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 1/2023.

Designa os Fiscais do Contrato nº 34/2024.

Concede Suprimento de Fundos, em favor de Givanildo Ribeiro Quaresma.

Designa os Fiscais do Contrato nº 32/2024, celebrado com a empresa M. da Rocha Campos EPP.

Concede Suprimento de Fundos em favor de Rafael Farias Barbosa de Freitas.

Designa os Fiscais do Contrato nº 24/2024, celebrado com a empresa R. S. Benathar LTDA (Grupo RSB).

Estabelece o valor de diária ao colaborador(a) e colaborador(a) eventual, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos, em favor de Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior.

Designa os Fiscais do Contrato nº 15/2024.

Designa os Fiscais do Contrato nº 33/2024, celebrado com a empresa Aerotop Taxi Aéreo LTDA.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação para aquisição de Café em pó para a Eleição 2024.

Oficializa a licença nojo para a servidora Maria Farias de Almeida.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores convocados.

Conceder Suprimento de Fundos, em favor de Patrick Dayan Guimarães Pinto.

Designa os Fiscais do Contrato nº 7/2024, celebrado com a empresa Facilmova Tecnologia da Informação LTDA, e revoga a Portaria Diretoria-Geral 10/2024.

Concede Suprimento de Fundos em Favor Raimundo Tadeu Quadros da Rocha.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores convocados.

Fica oficializada a licença nojo para o servidor.

Comunica que o Presidente em exercício deste Tribunal.

Concede Suprimento de Fundos em favor de Diogo Oliveira Elias de Farias.

Designa os Fiscais do Contrato nº 28/2024, celebrado com a empresa A. M. Caxias de Souza EPP.

Designa os Fiscais do Contrato nº 30/2024, celebrado com a empresa Sueli Rocha de Souza LTDA.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos mesários e colaboradores convocados.

Designa os Fiscais do Contrato nº 29/2024, celebrado com a empresa M. M. Serviços de Apoio Administrativos LTDA.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos mesários e colaboradores.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores convocados.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores.

Concede Suprimento de Fundos, em favor deDiogo Oliveira Elias de Farias.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de empresa para fornecimento de almoço nas Eleições Municipais de 2024.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores.

Concede suprimento de fundos em favor de servidor.

Concede suprimento de fundos em favor de servidora.

Designa os Fiscais do Contrato nº 26/2024, celebrado com a empresa P. J. J. da Cruz (Chaveiro & Carimbos) LTDA.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial.

Designa os Fiscais do Contrato nº 27/2024, celebrado com a empresa Ideal Serviços LTDA.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de serviço de locação de veículo náutico, para atender a 1ª ZE, nas Eleições 2024.

Concede Suprimento de Fundos, em favor deElioenai Wilcesky Tosini Neves.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nas Eleições Municipais 2024.

Designação de servidora e servidor como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de serviços de fornecimento de café da manhã e lanche nas Eleições 2024.

Concede suprimento de fundos em favor de servidora.

Designa os Fiscais do Contrato nº 25/2024, celebrado com a empresa Gold Serviços LTDA.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação para aquisição de Caixa Térmica de Isopor - Capacidade 170 litros para a Eleição 2024

 Concessão de progressão funcional a servidora e servidores.

Concessão de Adicional de Qualificação a servidoras e servidores.

Comunica a participação do Presidente em exercício do TRE-AP no IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de terceirizados com dedicação exclusiva. 

Concede Suprimento de Fundos, em favor de Raimundo Tadeu Quadros da Rocha.

Designação de servidoras como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de serviço continuado de seguro de veículos para a frota do TRE-AP.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, visando atender as demandas da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados.

Concede Suprimento de Fundos em favor de Givanildo Ribeiro Quaresma.

Concede Suprimento de Fundos em favor de Éden Monteiro da Paixão.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, nas Eleições 2024.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

Concede Suprimento de Fundos em favor de Railson Amanajás Almeida.

Estabelece o período para marcação de férias relativas ao exercício de 2025, para o mês de janeiro de 2025.

Concede Suprimento de Fundos em favor de Debora Passos da Costa.

Designa os Fiscais do Contrato nº 35/2022, celebrado com a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 250/2022.

Estabelece o limite de servidores que trabalharão em regime de plantão no período eleitoral de 2024, e revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 202/2024.

Designa os Fiscais do Contrato nº 34/2022, celebrado com a empresa NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 245/2022.

Designa os Fiscais do Contrato nº 20/2022 (Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 244/2022).

Designa os Fiscais do Contrato nº 38/2022, celebrado com a empresa Empresa AX4B Sistemas de Informática LTDA, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 277/2022.

Concede suprimento de fundos em favor de servidor.

Concede suprimento de fundos em favor de Givanildo Ribeiro Quaresma.

Comunica realização de inspeção na 7ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos, em favor de Elizabeth Rosa de Paiva Contreras.

Designa os Fiscais do Contrato nº 5/2022, celebrado com a empresa Seven Secure Tecnologia da Informação LTDA, e revoga as Portarias da Diretoria-Geral nº 203/2024 e 91/2022.

Designa servidoras como Fiscais de Contrato nº 23/2024, celebrado com a empresa Maciel Consultores S/S.

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Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de subscrição de suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões do software para infraestrutura de virtualização.

Designa servidores como fiscais de contrato 05/2021, celebrado com a empresa Seven Secure Tecnologia da Informação LTDA, e Revoga a Portaria nº 197/2024.

Estabelece o limite de servidores em plantão eleitoral no período eleitoral de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e revoga a Portaria nº 189/2024.

Designação de servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação de serviço de táxi aéreo para transportar as urnas eletrônicas selecionadas das zonas eleitorais do interior do Estado até a sede do TRE-AP.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 85/2022.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 96/2024.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e de servidoras e servidores do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Estabelece o limite de servidores em plantão no período eleitoral de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidora para atuação exclusiva no Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Concede Progressão Funcional.

Concede Progressão Funcional.

Dispõe sobre o Plano de Ação para Implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, em pecúnia, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições Municipais 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e revoga a Portaria nº 160/2024.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Institui o Plano de Sucessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o ano de 2024.

Designa Fiscais de Contrato.

Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Amapá, e revoga a Portaria 159/2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Concede Progressão Funcional.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, e revoga a Portaria nº 138/2024.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.

Oficializa afastamento por razão de casamento.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 198/2023.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno, servidora e servidores do TRE-AP.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 161/2021.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Oficializa licença por falecimento.

 Concede Progressão Funcional.

Oficializa afastamento por razão de casamento.

Concede Progressão Funcional.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Comunica deslocamento de Juízes Membros do Pleno do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Comunica deslocamento da Juíza e dos Juízes Membros do Pleno do TRE-AP.

Concede elogio às unidades administrativas do TRE-AP que obtiveram desempenho superior a 70% no PAFOR 2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Direitoria-Geral nº 53/2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 224/2022.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 141/2023.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Progressão Funcional.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 103/2023.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 99/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 203/2023.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 199/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 202/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 213/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 196/2023.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 215/2023.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Oficializa licença por falecimento.

Comunica deslocamento do Juiz da 2ª Zona Eleitoral.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento das Juízas e dos Juízes Membros do Pleno do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Autoriza deslocamento de servidor para participar do XVI Congresso Brasileiro de Terapias Cognitivas.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidora e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidora e o servidor para compor a equipe de planejamento da contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidora e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa licença por falecimento.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral Nº 113/2021.

Concede Adicional de Qualificação -AQ a servidoras e servidores.

Concede Progressão Funcional a servidoras e servidores.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 40/2022.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa licença por falecimento.

Dispõe sobre o afastamento de colaboradores terceirizados e estagiários lotados na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais que forem diagnosticados com COVID-19 ou Influenza.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 143/2022.

Comunica deslocamento do Juiz da 10ª Zona Eleitoral.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 41/2020.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 123/2021.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 115/2021.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e da servidora e do servidor do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Regulamenta a organização e o gerenciamento das informações no Portal do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Transforma o Adicional de Qualificação por diploma de curso superior em vantagem pessoal para as servidoras e os servidores.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidoras e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.