Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 215, de 13 de agosto de 2024
Estabelece limite de servidores que trabalharão em regime de plantão no período eleitoral de 2024, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 202/2024.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do art. 11 da Instrução Normativa nº 04, de 26 de março de 2024, e tendo em vista o contido no PA nº 0003078-31.2024.6.03.8000, e
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o limite, por macrounidade, de servidores que trabalharão em regime de plantão eleitoral, no período eleitoral de 2024, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 202/2024.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
PLANTÃO ELEITORAL (PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 215/2024 ) | |||
UNIDADE/COMISSÃO | QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODEM SER CONVOCADOS | ||
PRESIDÊNCIA (inclui AIP, APIE, AGDES e ASPLAN, GAB PRES e ASPRES) | 10 | ||
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL | 4 | ||
DIRETORIA-GERAL (inclui OUVIDORIA ELEITORAL e SEGIN) | 8 | ||
SECRETARIA JUDICIÁRIA | 8 | ||
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO | 9 | ||
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 7 | ||
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 9 | ||
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA | 2 | ||
COMISSÃO DE TREINAMENTO DE MESÁRIOS | 12 | ||
COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA | 7 | ||
COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO | 3 | ||
COMISSÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES | 3 | ||
COMISSÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE POLICIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2024 | 2 | ||
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL | 6 | ||
GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR AS ZONAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES 2024 | 4 | ||
GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO, RECEPÇÃO, ACEITE, PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE DE REGISTRO DE CANDIDATURAS E DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NAS ELEIÇÕES 2024 | 5 | ||
ZONAS ELEITORAIS
| 1ª ZE | 3 | |
2ª ZE | 4 | ||
4ª ZE | 2 | ||
5ª ZE | 3 | ||
6ª ZE | 4 | ||
7ª ZE | 3 | ||
8ª ZE | 3 | ||
10ª ZE | 4 | ||
11ª ZE | 3 | ||
12ª ZE | 3 | ||
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 148, de 14/08/2024, p. 2-3.