Portaria Diretoria-Geral nº 275, de 23 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002776-02.2024.6.03.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Serviço contratado pelo Termo de Dispensa nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículo náutico (embarcação), para atender a 1ª Zona Eleitoral no 1º turno das Eleições 2024.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL