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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 278, de 26 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001699-55.2024.6.03.8000,

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, as servidoras abaixo relacionadas, Fiscais do Contrato nº 24/2024, que entre si celebram este Tribunal e a R. S. BENATHAR LTDA (Grupo RSB), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.  CATSER: 19747 - Instalação / Manutenção - Energia Solar Fotovoltaica.

 

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Rosinaldo Monteiro de Vasconcelos

Técnico de Distribuição da Secretaria de Administração e Orçamento

Fiscal Técnico Titular

Elioenai Wilcesky Tosini Neves

Assistente II da Secretaria de Administração e Orçamento

Fiscal Técnico Substituto

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 203, de 27/09/2024, p. 3,4.