Portaria Diretoria-Geral nº 318, de 28 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001136-61.2024.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Comunico que a  Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá participará do XII Encontro Nacional dos Juristas - COPEJE, tendo direito a diárias, conforme a Instrução Normativa TRE/AP. nº 3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL