Portaria Diretoria-Geral nº 40, de 28 de fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0004014-90.2023.6.03.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, as servidoras abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 3/2024, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa M. DA SILVA OLIVEIRA LTDA (COMERCIAL AMAZONAS), cujo objeto é o fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).

Art. 2º Publique-se e registre-se.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL