Portaria Diretoria-Geral nº 54, de 05 de março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0000924-40.2024.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que o Excelentíssimo Senhor, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, participará da Reunião de Presidentes de Tribunais que ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral, tendo direito a diárias conforme a Instrução Normativa TRE/AP nº 5/2017.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL