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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 102, de 26 de junho de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 17/2024, que celebram este Tribunal e a Empresa IDEAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.879.975/0001-34, cujo o objetivo consiste na prestação de serviços terceirizados de agentes de portaria e supervisores de prédios, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Nome do(a) servidor(a)

Setor de Fiscalização

Função

Cristina Pereira da Silva Santa Brígida

Sede do Tribunal

Fiscal Técnica

Marcelle Ferreira Souza

Substituta

Débora Passos da Costa

2ª Zona Eleitoral

Fiscal Técnica

Felipe Bentes Feio

Substituto

Rafael Farias Barbosa de Freitas

4ª ZE - Oiapoque

Fiscal Técnico

Givanildo Ribeiro Quaresma

6ª Zona Eleitoral

Fiscal Técnico

Elinaldo Holanda Medeiros

Substituta

Fabio Alexandre Almeida de Sales

10ª Zona Eleitoral

Fiscal Técnica

Lidio Douglas Braga da Rocha

Substituto

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 172/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 110, de 26/06/2025, p. 2.

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