
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 102, de 26 de junho de 2025
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 17/2024, que celebram este Tribunal e a Empresa IDEAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.879.975/0001-34, cujo o objetivo consiste na prestação de serviços terceirizados de agentes de portaria e supervisores de prédios, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Nome do(a) servidor(a) |
Setor de Fiscalização |
Função |
Cristina Pereira da Silva Santa Brígida |
Sede do Tribunal |
Fiscal Técnica |
Marcelle Ferreira Souza |
Substituta |
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Débora Passos da Costa |
2ª Zona Eleitoral |
Fiscal Técnica |
Felipe Bentes Feio |
Substituto |
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Rafael Farias Barbosa de Freitas |
4ª ZE - Oiapoque |
Fiscal Técnico |
Givanildo Ribeiro Quaresma |
6ª Zona Eleitoral |
Fiscal Técnico |
Elinaldo Holanda Medeiros |
Substituta |
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Fabio Alexandre Almeida de Sales |
10ª Zona Eleitoral |
Fiscal Técnica |
Lidio Douglas Braga da Rocha |
Substituto |
Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 172/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 110, de 26/06/2025, p. 2.