Portaria Diretoria-Geral nº 107, de 10 de julho de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 3/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa GAMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.614.391/0001-23, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal, especificado no item 1 do Termo de Referência anexo ao edital de Licitação nº 90008/2025, parte integrante da mencionada Ata de Registro.

- ELIOENAI WILCESKY TOSINI NEVES - Fiscal Técnico Titular;

- ROSINALDO MONTEIRO DE VASCONCELOS - Fiscal Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL