Portaria Diretoria-Geral nº 111, de 04 de julho de 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, oficialmente, licença por falecimento ao servidor Éden Monteiro da Paixão, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, lotado na Seção de Gestão de Serviços e Microinformática. no período de 1º a 8 de julho de 2025, em razão do falecimento de seu pai, conforme o artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL