Portaria Diretoria-Geral nº 122, de 1 de agosto de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Processo SEI nº 0002080-29.2025.6.03.8000, cujo objetivo é a aquisição de urnas confeccionadas em lona n.º 10 (dez) na cor Marrom, medindo 50 cm de altura e 27 cm de largura em todos os lados. Tampa reforçada com chapa de ferro galvanizado de 1 mm com extremidades sem partes afiadas ou pontiagudas, de modo que evite acidentes, resguardada por uma proteção de papelão de 2 mm, recoberta por lona e fixada com 12 rebites POP. Fundo de papelão-fibra de 3 mm, recoberto com a mesma lona. Parte superior com abertura de 15x15 cm. Vedada por chapa móvel de ferro galvanizado de 1 mm, medindo 16x16 cm. Munida de fechadura com duas chaves e contendo na parte central a fenda de votação de 110 X 4 mm. A parte superior com duas garras, alça em fita CA Preta de 25mm.

- JUAREZ DO CARMO BENÍCIO DIAS - Integrante demandante;

- FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Integrante Administrativo;

- EMERSON CARLOS GÓES BRAGA - Integrante Técnico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL