Portaria Diretoria-Geral nº 150, de 09 de setembro de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o seguinte servidor para atuar como gestor negocial do Contrato n.º 1/2025, celebrado entre este Tribunal e a empresa Omnicentral Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.109.142/0001-97, cujo objeto é o licenciamento de uso de software como serviço (SaaS), em ambiente de nuvem, destinado ao atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API, conforme Termo de Referência anexo:

I - RENAN COUTINHO DINIZ - Fiscal Titular;

Art. 2º Designar, para fins de fiscalização técnica e administrativa da execução contratual:

I - MARCO ANTÔNIO DA SILVA NEVES FILHO - Fiscal Técnico Titular;

II - ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL - Fiscal Administrativo Titular.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 66/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 78, de 08 de maio de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.