Portaria Diretoria-Geral nº 152, de 09 de setembro de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo nominados para atuarem respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 11/2025, que celebram este Tribunal e a Empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.255.350/0001-52, cujo o objetivo consiste na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.