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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 153, de 11 de setembro de 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEI nº 0003221-83.2025.6.03.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Informar que o Presidente desta Corte, Desembargador Carmo Antônio de Souza, participará do Encontro com os Presidentes dos Tribunais de Segunda Instância, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2025.

O deslocamento terá início no dia 29 de setembro de 2025 e será custeado mediante pagamento de diárias, em conformidade com as normas internas vigentes. (Redação dada pela Portaria Diretoria-Geral nº 161, de 22 de setembro de 2025). 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 164, de 12/09/2025, p. 3-4.

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