Portaria Diretoria-Geral nº 154, de 11 de setembro de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE:  

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 13/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.489.015/0001-65, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros com três paradas, 02 (dois) elevadores de passageiros com cinco paradas, e 01 (uma) plataforma de elevação vertical para pessoas com mobilidade reduzida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.