Portaria Diretoria-Geral nº 174, de 14 de outubro de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar as servidoras abaixo nominadas para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 15/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa P.J.J. DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.069.378/0001-59, cujo objeto consiste no fornecimento de carimbos, conforme demanda, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Zonas Eleitorais e Postos Avançados, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

- MARCELLE FERREIRA SOUZA - Fiscal Técnico Titular;

- JANE MARIA DA SILVA DIAS DA SILVA - Fiscal Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA