Portaria Diretoria-Geral nº 189, de 22 de outubro de 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002710-85.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, a servidora e o servidor abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 16/2025, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 57.142.978/0001-05, cujo objeto é  a contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online KnowBe4 - Licença Diamond + AIDA por 36 meses:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.