Portaria Diretoria-Geral nº 221, de 16 de dezembro de 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 190, de 24 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, funcionarão em regime de plantão:
I - a Secretaria do Tribunal, das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 08 às 13 horas aos sábados;
II - os Cartórios Eleitorais das 2ª, 6ª, 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, das 08 às 13 horas.”

Art. 2º As tabelas constantes da Portaria Diretoria-Geral nº 219, de 10 de dezembro de 2025 , referentes à 6ª, 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, passam a vigorar na forma do Anexo desta portaria, excluídos os dias 20 e 27 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO