Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 235, de 30 de dezembro de 2025

A Diretora-Geral, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE nº 142, em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado: 

 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO

Servidor Valor do AQ Início dos Efeitos Financeiros Término dos Efeitos Financeiros Nº Processo SEI
Danilo Carvalho Carreira 0,2 x VR 28/06/2023 27/06/2027 0003186-02.2020.6.03.8000
Danilo Carvalho Carreira 0,2 x VR 29/06/2024 28/06/2028 0003186-02.2020.6.03.8000
Danilo Carvalho Carreira 0,2 x VR 11/06/2025 10/06/2029 0003186-02.2020.6.03.8000
Edinaldo Cabral e Silva 0,2 x VR 27/12/2025 09/07/2028 0004278-39.2025.6.03.8000
Felipe Magalhães Ferreira 0,2 x VR 25/11/2025 14/12/2027 0001185-73.2022.6.03.8000
Luciane da Silva e Silva 0,2 x VR 24/11/2025 24/04/2028 0004074-92.2025.6.03.8000
Luciane da Silva e Silva 0,2 x VR 24/11/2025 31/03/2029 0004074-92.2025.6.03.8000

 

 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO

Servidor Valor do AQ Natureza Início dos Efeitos Financeiros Nº Processo SEI
Alan Carlos Pereira da Costa 1 x VR Especialização 26/12/2025 0004372-84.2025.6.03.8000
Alessandro Heric Nunes Gurgel 1 x VR Especialização 22/12/2025 0004197-90.2025.6.03.8000
Carlos Mikael Alves 1 x VR Especialização 29/12/2025 0004386-68.2025.6.03.8000
Clean de Souza Nunes 1 x VR Especialização 28/12/2025 0004390-08.2025.6.03.8000
Dimas Alves Balieiro 1 x VR Especialização 27/12/2025 0004377-09.2025.6.03.8000
Fagno Sebastião Taveira Fonseca 1 x VR Especialização 28/12/2025 0004387-53.2025.6.03.8000
Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior 1 x VR Especialização 22/12/2025 0004342-49.2025.6.03.8000
Francisco Roberto Cavalcante Dantas 1 x VR Especialização 22/12/2025 0003726-74.2025.6.03.8000
Gerson Goncalves de Miranda 1 x VR Especialização 22/12/2025 0004195-23.2025.6.03.8000
Hélio Freitas Vasconcelos 1 x VR Especialização 23/12/2025 0004360-70.2025.6.03.8000
Hendrikson Lacerda da Silva 1 x VR Especialização 29/12/2025 0004398-82.2025.6.03.8000
Jossean Leal da Rocha 1 x VR Especialização 29/12/2025 0003847-05.2025.6.03.8000
Juliana Cordeiro Costa 1 x VR Especialização 22/12/2025 0004343-34.2025.6.03.8000
Juraci Inglês de Morais 1 x VR Especialização 04/12/2025 0004115-59.2025.6.03.8000
Lucas Januário da Silva 1 x VR Especialização 26/12/2025 0004370-17.2025.6.03.8000
Luciane da Silva e Silva 1 x VR Especialização 28/12/2025 0004388-38.2025.6.03.8000
Manoel Raimundo Brito da Fonseca 1 x VR Especialização 22/12/2025 0004340-79.2025.6.03.8000
Maria Débora Carvalho de Oliveira 1 x VR Especialização 28/12/2025 0004389-23.2025.6.03.8000
Ruan Derick Alves da Silva 1 x VR Especialização 23/12/2025 0004348-56.2025.6.03.8000

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 3, de 06/01/2026, p. 2.

ícone mapa
Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TRE-AP utiliza cookies para melhorar sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa política de privacidade .

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.