Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 24, de 18 de fevereiro de 2025
O DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso IX do artigo 1º da Portaria TRE-AP n.º 184/2017, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 0004629-46.2024.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, conforme o artigo 117 da Lei n.º 14.133/2021, os servidores relacionados no Anexo I como Fiscais do Contrato n.º 38/2024, celebrado entre este Tribunal e a Empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do Zoom.
ANEXO I
Nome do servidor |
Cargo do servidor |
Função |
Adson Arantes Nascimento Ramos |
Chefe de Seção |
Fiscal Titular |
Danilo Carvalho Carreira |
Chefe de Seção |
Suplente |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 34, de 20/02/2025, p. 2.
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