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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 24, de 18 de fevereiro de 2025

O DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso IX do artigo 1º da Portaria TRE-AP n.º 184/2017, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 0004629-46.2024.6.03.8000,

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, conforme o artigo 117 da Lei n.º 14.133/2021, os servidores relacionados no Anexo I como Fiscais do Contrato n.º 38/2024, celebrado entre este Tribunal e a Empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do Zoom.

ANEXO I

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Adson Arantes Nascimento Ramos

Chefe de Seção

Fiscal Titular

Danilo Carvalho Carreira

Chefe de Seção

Suplente

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 34, de 20/02/2025, p. 2.