Portaria Diretoria-Geral nº 54, de 03 de abril de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para exercerem a função de Fiscal Técnico Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 3/2025, celebrado entre este Tribunal e a Empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.779.005/0001-80, cujo objeto é a prestação de serviço de publicação de matérias oriundas da Justiça Eleitoral, especialmente avisos de licitação, em jornal diário de grande circulação, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Contrato.

- Alessandro Heric Nunes Gurgel - Fiscal Técnico Titular;

- Luis Bezerra Cavalcante Neto - Fiscal Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL