Portaria Diretoria-Geral nº 56, de 08 de abril de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 5/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.292.847/0001-46, cujo objeto consiste na prestação de serviço de acesso à Internet, por meio de circuito de comunicação de dados terrestre dedicado, utilizando infraestrutura de fibra óptica, abrangendo a instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico proativo, com vigência de 12 (doze) meses, destinados ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência  - Anexo II.

- ADSON ARANTES DO NASCIMENTO - Fiscal Titular;

- JIMMY ALMENDRA MACEDO - Fiscal Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL