Portaria Diretoria-Geral nº 58, de 09 de abril de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 4/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa CLARO S/A (CLARO), inscrita no CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, cujo objeto consiste na prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e aparelhos móveis em comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nas cláusulas contratuais.

- JIMMY ALMENDRA MACEDO - Fiscal Titular;

- ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO - Fiscal Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL