Portaria Diretoria-Geral nº 59, de 15 de abril de 2025

Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos n.º 6/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa DEDETIZADORA JOBAR LTDA (INSETMAC), inscrita no CNPJ n.º 27.225.828/0001-02, cujo objeto consiste na prestação de serviços sob demanda de controle e manejo de morcegos e aves, com fornecimento de mão de obra especializada e respectivos insumos, utilizando técnicas e produtos em conformidade com a legislação ambiental vigente, conforme estabelecido no Termo de Referência e nas cláusulas contratuais:

I - Abrangência: Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá/AP e Sede Almoxarifado TRE/AP.

- Fiscal Titular: ELIOENAI WILCESKY TOSINI NEVES

- Fiscal Substituto: ROSINALDO MONTEIRO DE VASCONCELOS

II - Abrangência: Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Macapá/AP

- Fiscal Titular: DEBORA PASSOS DA COSTA

- Fiscal Substituto: FELIPE BENTES FEIO

III - Abrangência: Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Santana/AP

- Fiscal Titular: GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA

- Fiscal Substituto: ELINALDO HOLANDA MEDEIROS

IV - Abrangência: Cartório da 10ª Zona Eleitoral Macapá/AP

- Fiscal Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR

- Fiscal Substituto: LIDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL