Portaria Diretoria-Geral nº 63, de 15 de abril de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para atuarem como Fiscal Técnico Titular e Fiscal Substituto dos Contratos n.º 7/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa DEDETIZADORA JOBAR LTDA (INSETMAC), inscrita no CNPJ n.º 27.225.828/0001-02, cujo objeto consiste na prestação de serviços sob demanda de controle e manejo de morcegos e aves, com fornecimento de mão de obra especializada e respectivos insumos, utilizando técnicas e produtos em conformidade com a legislação ambiental vigente, conforme estabelecido no Termo de Referência e nas cláusulas contratuais:

I - Abrangência: Cartório da 1ª Zona Eleitoral Amapá/AP e Posto Avançado de Calçoene/AP

- Fiscal Titular: RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA

- Fiscal Substituto: LAIZA DA FONSECA CORDEIRO

II - Abrangência: Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque/AP

- Fiscal Titular: RAFAEL FARIAS BARBOSA DE FREITAS

III - Abrangência: Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão/AP

- Fiscal Titular: GERSON GONCALVES DE MIRANDA

- Fiscal Substituto: JURACI INGLES DE MORAIS

IV - Abrangência: Cartório da 7ª Zona Eleitoral e Posto Avançado de Vitória do Jari/AP

- Fiscal Titular: PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA

- Fiscal Substituto: RODRIGO VIEIRA FERREIRA

V - Abrangência: Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho/AP

- Fiscal Titular: RAILSON AMANAJAS ALMEIDA

- Fiscal Substituto: CAMILA DA COSTA MARQUES

VI - Abrangência: Cartório da 11ª Zona Eleitoral e Posto Avançado de Serra do Navio Jari/AP

- Fiscal Titular: MARIA DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA

- Fiscal Substituto: EVILSON PINTO PEREIRA

VII - Abrangência: Cartório da 12ª Zona Eleitoral e Posto Avançado de Ferreira Gomes/AP

- Fiscal Titular: BRENDA SABRINA MAUES ALMEIDA

- Fiscal Substituto: DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL