Portaria Diretoria-Geral nº 80, de 19 de maio de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar a servidora e o servidor abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 40/2022, firmado entre este Tribunal e a empresa Uniodonto - Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá, inscrita no CNPJ n.º 02.254.846/0001-83, cujo objeto consiste na prestação de serviço avaliação pericial odontológica em servidores da Justiça Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência.

I - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO - Fiscal Titular;

II - MILENA LIMA FONSECA  - Fiscal Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 282, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL