Portaria Diretoria-Geral nº 81, de 20 de maio de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar a servidora e o servidor abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio por Adesão nº 01/2023, firmado entre este Tribunal e o GERAP Autogestão em Saúde, inscrito no CNPJ n.º 036.685.432/0001-82, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência à saúde aos juízes-membros, servidores ativos e inativos, pensionistas e ocupantes de cargo exclusivamente em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares.

I - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO - Fiscal Titular;

II - MILENA LIMA FONSECA - Fiscal Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 148, de 02 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL