Portaria Diretoria-Geral nº 82, de 19 de maio de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio por Adesão nº 05/2021, firmado entre este Tribunal e empresa  Medicamentos Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ n.º 21.474.357/0001-81, cujo objeto consiste na prestação de serviço de avaliações clínicas e perícias médicas, a serem efetuadas por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência.

I - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO - Fiscal Titular;

II - MILENA LIMA FONSECA - Fiscal Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 110, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL