Portaria Diretoria-Geral nº 83, de 19 de maio de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 14/2024, firmado entre este Tribunal e a empresa FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.255.350/0001-52, cujo objeto consiste na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket), conforme constante no Termo de Referência.

I - Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP:

- LENA MARCIA BORGES DE SOUZA MENDES - Fiscal Titular;

- ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES - Fiscal Substituto.

II - Escola Judiciária Eleitoral - EJE:

- RINALDO SOARES DE FARIAS - Fiscal Titular;

- MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ, Fiscal Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 166, de 02 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL