Portaria Diretoria-Geral nº 95, de 11 de junho de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 9/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.741.481/0001-63, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como o fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL