Portaria Diretoria-Geral nº 99, de 13 de junho de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto no âmbito do Contrato n.º 10/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n.º 40.243.492/0001-60, cujo objeto consiste na prestação de serviço de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

- SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - Fiscal Técnico Titular;

- PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO - Fiscal Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL