Portaria Diretoria-Geral nº 149, de 08 de setembro de 2025

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras e o servidor abaixo nominados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Processo SEI nº 0002636-31.2025.6.03.8000, cujo objetivo é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão higienizado de polipropileno, ou similar, transparente, capacidade volumétrica 20L, para consumo até dezembro de 2025, que deverão ser fornecidos em regime de comodato pela empresa contratada, ou seja, cedidos temporariamente, sem custos adicionais para o órgão público, durante todo o período de vigência do contrato.

- EDILEUSA TRINDADE DE OLIVEIRA - Integrante Solicitante;

- FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Integrante Demandante;

- KIARA CRISTINA NAVEGANTES DOS SANTOS - Integrante Administrativo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.