Portaria Diretoria-Geral 2026
| Portaria Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Diretoria-Geral nº 12, de 28 de janeiro de 2026 | Concede licença por falecimento de familiar à servidora Nádia Maria Moreira Borges. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 11, de 23 de janeiro de 2026 | Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 09, de 23 de janeiro de 2026 | Designar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 7, de 20 de janeiro de 2026 | Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 6, de 16 de janeiro de 2026 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 05, de 16 de janeiro de 2026 | Designa servidoras e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 4, de 13 de janeiro de 2026 |
Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 1, de 3 de janeiro de 2026 | Concede progressão e promoção funcional. |
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