Página interna do portal

Concede progressão e promoção funcional.

Concede Adicional de qualificação.

Comunica os deslocamentos do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa fiscais de contrato.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.

Concede suprimento de fundos.

Designa fiscais de contrato.

Designa fiscais de contrato.

Designa fiscais de contrato.

Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.

Concede suprimento de fundos.

Designa fiscais de contrato.

Designa fiscais de contrato.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa fiscais de contrato.

Concede progressão e promoção funcional.

Concede Adicional de qualificação.

Designa fiscais de contrato.

Concede elogio público a unidades e a servidoras e servidores que obtiveram desempenho superior a 70% no PAFOR 2025.

Designa fiscais de contrato

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato

Designa fiscais de contrato

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Institui cotas anuais para consumo de papel nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e estabelece diretrizes de racionalização como medida de sustentabilidade.

Designa fiscais de contrato.

Concede suprimento de fundos.

Concede progressão funcional.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Concede Adicional de qualificação.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, em pecúnia, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 63/2026.

Comunica deslocamento de Juízes Eleitorais.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Concede Suprimento de Fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede Adicional de qualificação.

Concede progressão e promoção funcional

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Concede suprimento de fundos.

Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Concede suprimento de fundos.

Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa fiscais de contrato.

Comunica deslocamento da Juíza Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Concede suprimentos de fundos. 

Comunica o deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento da Juíza eleitoral.

Concede Adicional de qualificação.

Designa fiscais de contrato.

Concede suprimento de fundos.

Comunica o deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Designa fiscais de contrato.

Comunica deslocamento de Juíza e Juízes eleitorais.

Concede progressão e promoção funcional.

Comunica o deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento do Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação.

Designa fiscais de contrato.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal e Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral.

Comunica deslocamento da Juíza Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral.

Comunica deslocamento de Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Adicional de qualificação.

Comunica o deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Designa servidores para compor Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa fiscais de contrato. 

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Comunica o deslocamento da Juíza Membro do Tribunal. 

Designa servidoras e servidor para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

Remove servidora e inclui servidor na Comissão de Contratação do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Constitui Comissão de Responsabilização para apuração de Infrações contratuais e aplicação de penalidades, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa nº 01/2024.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Concede progressão e promoção funcional.

Concede Adicional de Qualificação.

Concede Adicional de Qualificação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Concede suprimento de fundos.

Concede licença por falecimento de familiar à servidora Nádia Maria Moreira Borges.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede licença capacitação à servidor. 

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidoras e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Concede progressão e promoção funcional.