Designa servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação.

Designa fiscais de contrato.

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal e Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral.

Comunica deslocamento da Juíza Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral.

Comunica deslocamento de Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Adicional de qualificação.

Comunica o deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Designa fiscais de contrato.

Designa servidores para compor Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa fiscais de contrato. 

Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal.

Comunica o deslocamento da Juíza Membro do Tribunal. 

Designa servidoras e servidor para compor Equipe de Planejamento da Contratação.

Remove servidora e inclui servidor na Comissão de Contratação do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Constitui Comissão de Responsabilização para apuração de Infrações contratuais e aplicação de penalidades, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa nº 01/2024.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Concede progressão e promoção funcional.

Concede Adicional de Qualificação.

Concede Adicional de Qualificação (Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 235/2025).

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Concede suprimento de fundos.

Concede licença por falecimento de familiar à servidora Nádia Maria Moreira Borges.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede licença capacitação à servidor. 

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Designa servidoras e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

Concede progressão e promoção funcional.