Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria da Diretoria-Geral nº 38, de 03 de março de 2026
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEI nº 0000591-20.2026.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 18/2023, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa Interface Comércio e Serviços Ltda. (prestação de serviços de filmagem interna e externa com câmeras portáteis; sonorização; filmagem interna com câmeras em suportes/tripés; gravação..... etc.).
Nome do Servidor | Lotação | Função |
Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior | 10ª Zona Eleitoral | Fiscal Técnico |
Lídio Douglas Braga da Rocha | Fiscal Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 42, de 05/03/2026, p. 2.