Portaria da Diretoria-Geral nº 60, de 24 de março de 2026

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo nominados para atuarem como Fiscais Titulares e Fiscais Substitutos no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 3/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa GAMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.614.391/0001-23, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal, especificado no item 1 do Termo de Referência anexo ao edital de Licitação nº 90008/2025, parte integrante da mencionada Ata de Registro.

Art. 2º Revogar a Portaria da Diretoria-Geral nº 119/2025, de 01 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.