Portaria Diretoria-Geral nº 12, de 28 de janeiro de 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença por falecimento a Nádia Maria Moreira Borges, servidora do Ex-território Federal do Amapá, atualmente cedida a este Tribunal e lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no período de 21 a 28 de janeiro de 2026, em razão do falecimento de seu irmão, conforme o art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL