Portaria Diretoria-Geral nº 15, de 03 de fevereiro de 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEI nº0003522-30.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que o Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente deste Tribunal, cumprirá agenda institucional no período de 4 a 7 de fevereiro de 2026, na 7ª Zona Eleitoral, nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, fazendo jus ao recebimento de diárias, nos termos da regulamentação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL