Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 40, de 06 de março de 2026
A Diretora-Geral, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007, publicada no DOU nº 47, de 07 de março de 2007, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAPACITAÇÃO
Servidor |
Múltiplo do VR |
Início dos Efeitos Financeiros |
Término dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
| Dioleno Cardoso de Sousa | 0,2 |
14/02/2026 |
02/08/2026 |
0002916-07.2022.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO
Nome |
Múltiplo do VR |
Natureza |
Início dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
Alysson Patrick Campos França |
1 |
Especialização |
19/02/2026 |
0000217-04.2026.6.03.8000 |
Claudio André Teixeira Ribeiro |
1 |
Especialização |
05/02/2026 |
0000594-72.2026.6.03.8000 |
Fábio Alexandre Almeida de Sales |
1 |
Especialização |
13/02/2026 |
0000788-72.2026.6.03.8000 |
José Seixas de Oliveira |
1 |
Especialização |
01/01/2026 |
0000839-83.2026.6.03.8000 |
Laiza da Fonseca Cordeiro |
1 |
Especialização |
14/02/2026 |
0000796-49.2026.6.03.8000 |
Maria Denise Cardoso do Carmo da Silva |
1 |
Especialização |
11/02/2026 |
0003386-09.2020.6.03.8000 |
Michela do Socorro da Trindade Luz |
1 |
Especialização |
30/01/2026 |
0000461-30.2026.6.03.8000 |
Silene Pessoa da Silva |
2 |
Especialização |
09/02/2026 |
0000774-88.2026.6.03.8000 |
Urivino Bandeira Ribeiro Júnior |
1 |
Especialização |
09/02/2026 |
0000658-82.2026.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 46, de 11/03/2026, p. 4.
Ouvidoria
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