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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 43, de 11 de março de 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEI nº 0000577-36.2026.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar a participação da Juíza Mayra Julia Teixeira Brandão (8ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho) nas aulas Magnas das Unidades 1 a 4 do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 2, na sede do TRE-AP. O deslocamento ocorrerá no período de 25 a 28 de março de 2026, com pagamento de diárias nos termos da regulamentação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 48, de 12/03/2026, p. 7.

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