
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 44, de 10 de março de 2026
(Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 50, de 11 de março de 2026)
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e
Considerando o que consta nos Processos SEI nº 0000756-67.2026.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar os deslocamentos dos Excelentíssimos Senhores Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, concedendo-lhe diárias conforme regulamentação vigente.
Nome |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
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Des. Carmo Antônio de Souza
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Presidente do TRE/AP
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Aldeia Aramirã-AP |
Participar do Projeto Cidadania Indígena: Formação Continuada, Participação Política e Fortalecimento da Cidadania. |
16/03/2026 a 19/03/2026 |
Roberval Pantoja Pacheco |
Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral |
Aldeia Aramirã-AP |
Participar do Projeto Cidadania Indígena: Formação Continuada, Participação Política e Fortalecimento da Cidadania. |
18/03/2026 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 44, de 11/03/2026, p. 3.

